Home- busca: Maiores de 18 Anos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 18:52
Negada aposentadoria rural por não comprovação do exercício da profissão
de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:53
Garçom é condenado por matar em acerto de contas no Setor Bueno
O garçom Gamalene Joaquim de Faria, de 58 anos, foi condenado nesta quarta-feira (9) pelo 2
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:02
Legislação determina aposentadoria especial a policial civil
requisitos previstos na Lei Complementar nº 51/1985, quais sejam, 30 anos de serviço, sendo 20 anos de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:03
Ações em andamento não contam como antecedentes criminais
um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:47
Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher
casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 15:13
Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados
Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:00
Deputados apoiam fim do voto obrigatório
Medida está prevista na proposta de reforma política elaborada após as manifestações
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal
Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:14
Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças
Ela recebeu pena de nove anos de reclusão, sendo oito anos por homicídio e um ano por ocultação de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:38
Delegado acusado de improbidade é condenado a perda do cargo
Federal; suspensão dos direitos políticos por 4 anos anos; pagamento de multa civil no montante de 10
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:00
Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios
PL 3370/12 prevê que, para edifícios com até 20 anos, a inspeção deve ocorrer a cada cinco anos
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2025 - 12:27
Expansão de condomínios eleva risco de conflitos
Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 09:26
Milene Correia, sócia do escritório Correia & Vieira de Carvalho Advogados participa da solenidade de outorga do XXXI Troféu Dom Quixote e Sancho Pança
O evento ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal e celebrou, ainda, os 25 anos da Revista Justiça & Cidadania
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:38
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso
Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:40
Previdência social celebra aniversário nesta semana
Na mesma data também é o Dia do Aposentado. Especialista fala sobre a evolução da legislação nesses 101 anos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:34
Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
A pena prevista no projeto é de seis meses a três anos de prisão, além de multa
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:09
Homem que matou comparsa para ficar com iPhone tem pena por latrocínio mantida pelo TJ
A pena foi fixada em 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:51
Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio
A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:20
Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre educação previstas no ECA
Emenda Constitucional 59, promulgada em 2009, que tornou obrigatória a educação básica gratuita entre 4 e 17 anos de idade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:25
Vale a pena investir em construção civil nos Estados Unidos?
Advogado explica que a economia americana tem apresentado um crescimento sólido nos últimos anos, impulsionando o setor.
